Responsabilidade Civil

Os profissionais que atuam no Escritório Calheiros Advogados possuem larga experiência nas mais diversas conjunturas que envolvam o dever de indenizar, pleiteando uma justa reparação de natureza material ou moral, da forma mais justa, confortando a vítima do dano.

São corriqueiros os cenários em que se pode identificar a prática de um ato ilícito, no âmbito contratual ou extracontratual, gerando danos a terceiros e, por consequência, a obrigação de repará-los por meio de uma indenização, o que se denomina em Direito de responsabilidade civil.

Estes atos que acarretam danos a terceiros podem decorrer da ação de um particular, pessoa física ou jurídica, ou do próprio Poder Público, das Empresas Estatais, Concessionárias ou Permissionárias de serviço público, quando ocorre, por exemplo, um acidente em transporte público, em uma via férrea, acidentes envolvendo veículos públicos ou como consequência da má conservação das vias públicas, bem como em virtude da omissão do Estado ou da prática de uma atividade por si só perigosa (risco da atividade), como aquelas que envolvam operações com explosivos, materiais inflamáveis, substâncias radioativas, dentre outras.

Atualmente, pode-se falar também sobre a existência de um dano coletivo, no que se denominam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos quais um determinado grupo ou categoria de pessoas é atingida por um mesmo evento danoso, como a poluição de um rio, o rompimento de uma barragem, a lesão aos consumidores ou a certa categoria profissional.

O Escritório Calheiros Advogados encontra-se apto para buscar a completa reparação aos seus clientes, pelos danos eventualmente suportados, sejam de que natureza forem, individuais, coletivos, materiais, morais, à imagem, à honra, boa fama, etc.