Obrigações e Contratos

O Escritório Calheiros Advogados realiza assessoria em toda modalidade de negócio jurídico de natureza civil ou empresarial, realizando a elaboração, análise e revisão de contratos, sejam eles típicos ou atípicos. São algumas das atividades do Escritório:

• Elaboração e análise de contratos em geral;
• Obrigações contratuais, inadimplemento e extinção dos contratos;
• Vícios Contratuais (vício redibitório e evicção);
• Revisão judicial dos contratos – Teoria da Imprevisão e Onerosidade Excessiva
• Contratos de Compra e Venda, Alienação Fiduciária e Doação;
• Contratos de Locação, Arrendamento, Empréstimo (Comodato e Mútuo);
• Contratos de Prestação de Serviço em geral;
• Contratos de Corretagem, Comissão, Representação Comercial e Distribuição;
• Contratos de Seguro (Seguro de Dano, Seguro de Vida, Seguro Saúde – os Planos de Saúde);
• Contrato de Franquia e Circular de Oferta;
• Contratos Bancários.