Atuação em Âmbito Coletivo

O Escritório Calheiros Advogados possui como um de seus diferenciais a atuação em âmbito coletivo, ou seja, a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

No Brasil, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos da América, a atuação na defesa dos interesses considerados coletivos é restrita, merecendo especial relevância as associações, com ou sem fins lucrativos, que detêm legitimidade para propositura das mais diversas Ações Coletivas para tutelar o seu fim institucional, como a proteção do patrimônio público ou social, do meio ambiente, a defesa do consumidor, dos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos, a defesa de seus próprios filiados, pertencentes a categorias profissionais ou econômicas, dentre outras hipóteses.

Neste sentido, o Escritório Calheiros Advogados possui entre seus clientes instituições, entidades associativas e organizações sem fins lucrativos, prestando serviços jurídicos relacionados ao fim institucional que as motiva, por meio do ajuizamento de Ações Coletivas, como Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Mandados de Segurança Coletivos, promovendo notoriedade e maior efetividade a estas pessoas jurídicas.